VÍCIOS DO SETOR ELÉTRICO

 

VÍCIOS DO SETOR ELÉTRICO

 

Dentre todos os assuntos que costumo abordar em meus textos, um dos poucos sobre os quais tenho algum conhecimento, é sobre o setor elétrico, onde trabalhei por muitos anos.

A partir de meados dos anos setenta, o DNAEE, órgão que controlava as atividades das concessionárias de energia elétrica começou a ser reestruturado, com a convocação de pessoas com vasto conhecimento na área, cedidos por empréstimo pelas diversas concessionárias do país.

A legislação que norteava o funcionamento do setor começou a ser modernizada, com estudos desenvolvidos por especialistas do CODI e CCON, grupos regionais de concessionárias cuja finalidade era dividir experiências e normalizar procedimentos, que visavam em ultima instancia, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Em paralelo, eram realizados estudos para melhorar a saúde financeira das empresas, em grande maioria estaduais e deficitárias, pois devido a influencias políticas, obras eram realizadas sem qualquer estudo de viabilidade econômica, apenas com a finalidade de atender interesses de autoridades e políticos da região.

Tentando inibir esses conchavismos, foram criadas regras para atender pedidos de obras de extensão de redes,  solicitadas tanto por prefeituras ou particulares, com algumas regras incipientes de calculo de rentabilidade, cobrando-se dos interessados os eventuais déficits previstos, após calculo das receitas previstas em 36 e 42 meses.

Essas regras foram se aprimorando, com base no cálculo dos custos marginais, tendo-se como premissa obrigatória, o conceito de que a execução de qualquer obra não poderia onerar as tarifas futuras, e que todo investimento, salvo reformas e manutenções do parque existente, teriam que ser auto-sustentáveis, mantendo-se a neutralidade das tarifas, que em tese, somente seriam aumentadas, corrigidas pelo índice da inflação anual.

Com o fim do regime militar em 1985, e com a chegada do tão esperado regime democrático, com a criação de vários partidos políticos, e volta ao poder de pessoas acostumadas a privilégios e mamatas que ficaram suspensas por 21 anos, as estatais tornaram-se abrigos desses oportunistas, que aproveitaram para recuperar o tempo perdido.

Com Sarney, o setor elétrico foi dividido, embora a Eletrobras constasse no papel como holding, suas subsidiarias, Furnas, Eletrosul, Chesf e Eletronorte, eram controlados pelos governos estaduais de sua zona de influência, cada qual agindo por conta própria.

A situação continuou na mesma toada nos governos do falso FHC, sendo totalmente deteriorada nos governos Mula e Dilma que com programas eleitoreiros quebraram as concessionárias, propiciando justificativas para aumentos tarifários descabidos, num futuro próximo.

Nos últimos anos, o órgão regulador, antigo DNAEE rebatizado de ANEEL, deixou de ser dirigido por especialistas formados no setor elétrico, dando lugar a nova geração de “dealers”, mais entendidos em finanças que em energia elétrica.

A privatização do Setor, ao invés de propiciar modernização e tarifas razoáveis não atingiu seu intento, inclusive com várias devoluções ao governo, após péssimas e questionáveis administrações privadas.

A séria crise que se avizinha e que atrapalhará a retomada do crescimento econômico nesse final de Covid, é fruto da má administração dos governos anteriores, recaindo também parte da culpa ao governo atual, que escolheu mal os gestores tanto da ANEEL como do Operador Nacional do Sistema- ONS, órgão que tomou da Eletrobras a coordenação do sistema elétrico nacional.

Outra atividade que não deu muito certo, foi a autorização de produtores independentes de energia e a livre comercialização, que a exemplo de outras práticas que importamos de países civilizados, como sempre, não soubemos adaptar a nossa realidade.

Fiz apenas um brevíssimo resumo dos acertos e erros do Setor, pois para ser mais específico teria que escrever muitas e muitas páginas.

A apagão está nos rondando.

O Setor via mal, obrigado.

Mula é ladrão!

 

José Roberto- 30/08/81