LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG/CESP- A GRANDE SACANAGEM
No final do mês passado o governo leiloou duas usinas da
Cemig, São Simão e Miranda, arrecadando 12 bilhões, grana que será utilizada
para cobrir parte do imenso déficit público.
Como a grande maioria da população não tem ideia dos efeitos
maléficos dessa medida, pois o dinheiro da venda será sorvido pelo buraco negro
do déficit sem nada gerar de positivo, e haverá sim aumentos de tarifa com essa
fajuta privatização, tentarei fazer um resumo histórico sobre o assunto.
A Cesp e a Cemig foram os motores da industrialização do
país, investindo bilhões nos anos sessenta, na construção de usinas, linhas de
transmissão e redes de distribuição.
Apesar de alguns aportes do governo federal, os estados bancaram
a maior parte dos custos, gerando a energia que tornou possível ao país dar os
primeiros passos para sair do subdesenvolvimento, iniciando um período de
crescimento, geração de renda e empregos.
Sob a vigência do Decreto 41.019/57, que regulamentava o
funcionamento do setor, a concessões para exploração dos serviços eram de 30
anos, que deveriam ser renovadas sem problemas, após o término dos prazos.
As tarifas de energia elétrica eram calculadas, de forma a
amortizar uma parcela do custo do investimento, bem como os serviços de
manutenção e operação do sistema.
Para dar uma neutralidade as tarifas, as expansões de rede e
reformas deveriam ser rentáveis em 36 ou 42 meses, caso não fossem, as
diferenças deveriam ser cobertas pelos interessados nas obras, quer fossem
entidades privadas ou poder público.
A partir do inicio dos anos setenta, o DNAEE, órgão que na época
era responsável pelo controle do setor, foi profissionalizado, requisitando
especialistas das empresas para compor sua diretoria e corpo técnico, que
emprestados, prestavam serviço em Brasília.
Essa sábia medida aprimorou o setor e a legislação começou a
ser reformulada e modernizada, especialmente no controle das tarifas, cujos
aumentos anuais tinham que ser justificados com acurácia.
As tarifas tendiam a aumentar menos, a partir do momento em
que as usinas fossem sendo amortizadas, exemplo típico da Light São Paulo, cujas
usinas do tempo da segunda guerra, já estavam todas amortizadas e portanto
tinha as tarifas mais baixas do mercado.
Como não tinha geração suficiente para suprir seu mercado
florescente, comprava energia de outras
concessionárias, principalmente da Cesp.
Ocorria uma situação inusitada, pois a energia comprada em
grosso pela Light, era mais cara do que vendida aos consumidores industriais.
Como exemplo grosseiro, comprava por 100 e vendia por 80,
portanto não tinha interesse que indústrias se instalassem em sua zona de
concessão, criando dificuldades.
Ao contrário, a Cesp, com energia sobrando, tentava atrair
industrias para sua área, atendendo inclusive política de descentralização
industrial desenvolvida pelo estado.
Existia inclusive na minha área, no período que trabalhei em
São Paulo(1973/1978), o Setor de Localização Industrial, que negociava junto as
prefeituras próximas a capital e algumas cidades do interior, facilidades para
atrair industrias, que tinham dificuldades para se expandir, divido ao elevado
custo do terreno e as limitações no fornecimento de energia.
Vale ressaltar, que a Ligth garantia sua rentabilidade
lastreada no fornecimento residencial e comercial, dada a grande densidade demográfica
de sua zona de concessão.
Portanto, as usinas, a medida que iam envelhecendo e
amortizadas, entravam no mix da composição tarifária com peso pequeno, pois o kWh
gerado por essas usinas era mais barato, barateando o preço final das tarifas.
Era uma tendência favorável, pois com as usinas amortizadas
e as concessões automaticamente renovadas, as tarifas deveriam pesar menos no
bolso dos consumidores.
Mas, infelizmente o PT tomou conta do país, e para piorar,
Dona Dilma, a anta, em campanha eleitoreira tentou baixar as tarifas na marra,
ameaçando não renovar as concessões das empresas que discordaram dessa ridícula
aventura, caso da Cesp e Cemig.
Dessa forma, a Cesp perdeu Jupiá e Ilha Solteira seu orgulho
e joias da coroa, leiloadas em novembro de 2015 e agora a Cemig perde
inconformada, São Simão e Mariana.
Conforme já mencionei anteriormente, os bilhões arrecadados
com a venda dessas usinas, servirão apenas para tapar uma parte do imenso rombo
nas finanças públicas, nada gerando de positivo.
Ao contrário, usinas velhas compradas pelos chineses terão
que ser amortizadas como se fossem novas, com tarifas mais elevadas penalizando
os consumidores que como sempre, pagam o pato, arcando com a incompetência
administrativa e corrupção, pois o governo claudicante busca de todos os meios opções
tortuosas para fazer dinheiro, para cobrir rombos e comprar políticos.
Esse tipo de privatização é um engodo, pois cada usina
amortizada, cada linha de transmissão antiga, expropriada das legitimas concessionárias
e vendida a terceiros, adquiri o status
de nova, onerando de imediato a composição tarifária, prejudicando o
consumidor, o comercio e a industria, pois mais cara, encarece o valor dos
produtos finais.
Essa aventura tresloucada em busca de fundos para custear
irresponsabilidades é um tremendo desserviço ao país.
Temer, o ingênuo corrupto,segue a linha da imbecil que o
precedeu e nos leva para o buraco.
José Roberto- 03/04/17
