TRISTE JUDICIÁRIO

TRISTE JUDICIÁRIO

Normalmente metemos o pau no judiciário pensando sempre no STF, foro privilegiado de políticos que nunca são julgados, nos ministros ególatras que se dedicam mais a palestras e viagens que a despachar os processos pendentes, enfim, os membros da nossa Suprema Corte tem maior visibilidade e muito mais poder(com ou sem ph).
Passa quase desapercebida a atuação do STJ-Superior Tribunal de Justiça, criado pela Constituição de 1988.
Esse tribunal superior composto por 33 ministros, deveria julgar em última instancia, todas as questões que não envolvessem assuntos constitucionais, porem não é bem o que acontece na prática, onde muitas vezes, quem dá mesmo o derradeiro “pitaco” é o STF.
Mas o STJ, alem de deixar dúvidas sobre sua validade e eficácia, dá mostras de se comportar exatamente como a “casa da mãe Joana” dos nossos políticos, pois os dados levantados pelo professor e historiador Marco Antonio Villa são de arrepiar.
Para atender os 33 magistrados, o tribunal conta com 160 veículos, 2.741 funcionários efetivos e 1.018 terceirizados, totalizando 3.759, correspondendo em média, a mais de 100 por ministro.
Como se não bastasse essa cambada, foi autorizada uma verba de 2 milhões, para contratação de serviços de secretariado(será que há espaço físico para tanta gente?)
O orçamento de 2010 dessa estranha casa, foi de quase 1 bilhão, e segundo o professor, muito mal gasto.
A média salarial dos empregados é bem superior a 5 mil, o que significa que qualquer ascensorista ou copeiro fatura essa grana mensalmente, sem esquecer as vantagens e penduricalhos, que são de arrepiar.
Sob o título de abono, antecipação de férias, gratificações natalinas, retroativos, serviços extraordinários e substituições, alguns ministros chegam a receber até 435 mil num único mês(caralho!)
Os assessores tem esses mesmos privilégios, porem em menor escala, mas com valores que superam de três a quatro vezes o teto legal permitido.
Pelo que se vê, é um tribunal que não dá a mínima para as leis que regulam os ganhos do funcionalismo público.
Não posso deixar de mencionar um aplicado funcionário, que somente a titulo de diárias recebeu 21 mil num único mês.
Para dificultar a analise dos gastos, o STF publica seu orçamento e despesas de forma codificada, dificultando até mesmo um agente da CIA, saber quem é quem na “gastança e mamança” desenfreada.
A Constituição Cidadã de 1988(segundo e velho gaga Ulisses Guimarães), gerou algumas excrescências e obrigações utópicas, dentre as quais parece se enquadrar o STF, que pelas aparências, parece mais preocupado em dar-se bem que fazer justiça, seguindo a mesma trilha dos nossos manjados políticos.
Recomendo a todos, a leitura completa do ótimo texto do professor Villa publicada no Globo de ontem e obviamente na Folha ou Estadão.
Vale a pena conhecer os intestinos da nossa justiça superior, que estão bastante constipados.

José Roberto- 14/12/11