quinta-feira, 29 de novembro de 2018

INDULTO AOS BANDIDOS


INDULTO AOS BANDIDOS

Até algum tempo, posso dizer que tinha “meio pé atrás” com o ministro Luiz Roberto Barroso, por sua atuação no famoso processo do Mensalão, quando devido a uma firula jurídica e com a célebre frase “ponto fora da curva”, contribuiu para reduzir as penas dos corruptos petistas arrolados no processo.
Contudo, com o passar do tempo amadureceu, tornando-se mais sensível as aspirações populares, e principalmente, constatando a falta de “background” de alguns colegas, indicados ao importante cargo graças a favores e compadrios políticos.
Ontem, com relator do processo de Indulto de Natal, assinado pelo suspeitíssimo Presidente Temer no ano passado e suspenso por liminar concedida pelo próprio, assisti na integra sua exposição de motivos justificando os vetos.
Coisa que raramente faço, pois suas excelências gostam de perorar por longas horas tentando mostrar farto conhecimento, quando na maioria dos casos, limitam-se a ler o trabalho feito pelos assessores.
Foi uma verdadeira aula de lucidez, clareza, expertize jurídica e principalmente de bom senso, demonstrando com clareza os equívocos constitucionais do Indulto, e sua descarada intenção de favorecer criminosos de colarinho branco, dentre os quais, provavelmente estará arrolado num futuro próximo, o autor do Indulto.
Sem distinções da natureza do crime cometido, o Indulto beneficia todos os condenados independentes do tempo de condenação, desde que tenham cumprido um sexto da pena, ao contrário das disposições anteriores, que exigiam cumprimento de um terço da pena, para condenações até 8 anos.
Uma generosidade desmedida do “mordomo de vampiro Temer”, que beneficiaria mais da metade dos atuais condenados pelo Lava-Jato, obviamente azeitando o caminho para suas inevitáveis tribulações com a justiça.
Foi uma exposição notável, digna de um Ministro do Supremo, Com Letras Maiúsculas.
Contudo, como a gratidão e subserviência norteiam posições de alguns ministros, a exemplo do careca Alexandre de Moraes, alem de outros altamente suspeitos, é bem provável, que o magnífico voto do relator seja rejeitado, dando carta branca ao enrolado Presidente para editar um novo Indulto, ainda mais generoso, obviamente defendendo sua retaguarda.
Torço para que minhas opiniões estejam totalmente equivocadas e que a maioria do Supremo demonstre, que  bem ou mal, ainda legisla em favor do povo brasileiro.
Talvez, ainda hoje tenhamos a resposta.

José Roberto- 29/11/18


Um comentário:

  1. Infelizmente, o Brasil sempre da um passo a frente e quatro pra trás. Provavelmente, hoje, poderemos ver isto acontecer no STF. Por isso temos de torcer para que o ano de 2019 chegue logo para termos pelo menos um fio de esperança no futuro do Brasil.

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