STF-ONDE MORA O PERIGO

STF-ONDE MORA O PERIGO

Como todo brasileiro razoavelmente informado, tenho larga desconfiança com nosso Tribunal Superior, pois ao longo dos anos os exemplos e a atuação da nossa última instância jurídica tem deixado muito a desejar.

Primeiramente pela sua composição, com indicações políticas de pessoas que não possuem o necessário gabarito e qualificação para ocupar tão importante cargo.

Outro importante fator da nossa rejeição para com o órgão, é a morosidade com que julga os processos, notadamente os que envolvem políticos,  ficando engavetados durante longo tempo até caducarem, livrando os culpados de pagar por seu crimes.

É o protótipo de um arquivo morto, pois são raríssimas a condenações emanadas do órgão, passiveis de serem contadas nos dedos e sempre de políticos menores, do interior, sem qualquer expressão.

Já expressei diversas vezes minhas opiniões depreciativas sobre Toffoli, Lewandoviski, Fachin e Gilmar Mendes. Desconfio também de Alexandre Moraes, o careca do Temer, mas o mais perigoso dessa turma toda, é o insidioso Celso de Mello.

Esse decano, que vive nos “dando o cano”, é o cara que fala bonito, mete o cacete verbalmente nos corruptos, mas na hora agá, descobre uma filigrana jurídica e vota a favor dos bandidos.

Foi seu voto decisivo que reduziu a pena dos canalhas envolvidos no Mensalão.

É um emérito conhecedor dos ritos do Supremo e da legislação, falando bonito, mas sempre achando um maneira “legal” de ser condescendente  com os réus , nos poucos casos que chegam a ser julgados pelo órgão.

Votou contra a decisão plenária, de que condenados em segunda instância deveriam cumprir pena em regime fechado, até decisão final do processo em instâncias superiores.

Esse procedimento que evita as protelações comuns em nosso direito penal, já era padrão até 1994, quando num processo  relatado pelo ministro Eros Grau, o “decano” votou com o relator, derrubando a norma, restabelecendo a moleza para os corruptos e criminosos.

Finalmente, em fevereiro de 2016,  o Supremo voltou ao entendimento pré 1994, decisão confirmada pelo plenário em outubro/16, por placar apertado,  permitindo novamente a prisão dos condenados em segunda instância.

O ensaboado ministro Celso de Mello, votou  nessas duas sessões, contra a prisão dos bandidos, pois tem a firme convicção que cadeia somente após esgotamento dos recursos em última instância, o que vem a ser sinônimo de impunidade.

Foi o primeiro a contrariar essa decisão do plenário, ao conceder habeas corpus a um criminoso já condenado em segunda instância em Minas Gerais.

Portanto, embora o beiçudo boca mole Gilmar Mendes, siga na mesma trilha e seja um falante inverterado,  ávido por aparecer na mídia, o perigo real e imediato  é o “decano”, que age na surdina.

Caso esse assunto volte a ser discutido no plenário do STF, e desgraçadamente seja derrubado, prevalecendo o favorecimento aos corruptos e criminosos, nosso Supremo dará um tiro no próprio pé, pois se já não tem a nossa confiança, se nivelará ao conceito que temos do Congresso.

José Roberto- 31/08/17