INJUSTIÇA DO TRABALHO
Já comentei em textos anteriores que nossa Justiça do
Trabalho é uma aberração, embora exista até em alguns países europeus,
funcionando todavia de forma diferente, sem a expressa e premeditada má vontade
dos nossos juízes contra os empregadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
O câncer dessa justiça parcial é o fato de não exigir custas
para interposição do processo, o que alimenta a sanha dos advogados de porta de
Tribunal, que seduzem empregados demitidos ou que pediram demissão, a arrancar
mais “algum” de seus ex-patrões.
O resultado desse desplante é que somos os campeões mundiais
em processos trabalhistas, com uma media de 2 milhões por ano aumentando
ininterruptamente, enquanto em países civilizados
como os USA(75 mil/ano), França(70 mil/ano) e Japão(2,5 mil/ano), os números
são significativamente inferiores.
Talvez nossos números sejam superiores ao total mundial.
Consubstanciando esse despautério, fui testemunha de um
processo movido por uma ex-empregada de um amigo, que também havia trabalhado
em minha casa.
A sabichona sempre trabalhou como diarista, como faxineira,
passadeira ou cozinheira(meia boca). Em casa trabalhou sempre como faxineira.
Trabalhou durante uns quatro anos, quando morava na Av.
Oswaldo Cruz e quando mudei para a Av.Epitácio Pessoa, passando a trabalhar três
dias por semana, registrei-a passando a recolher integralmente a minhas expensas
o valor do INSS.
Alguns anos depois, pediu demissão , recebeu seus direitos e dei o assunto por encerrado,
contratando outra faxineira.
Não demorou para que recebesse uma intimação da Justiça do
Trabalho, onde a malandra pleiteava absurdos, horas extras, condução, trabalho
noturno, enfim tudo o que não tinha direito.
A sacana esqueceu que havia assinado recibos mensais, dando quitação para todas
suas falsas pretensões, pois nunca fez horas extras, cumprindo um expediente de
6 ou 7 horas corridas e nunca trabalhou a sábados, conforme alegava.
Quando seu advogado viu a documentação tentou um acordo, que
obviamente não aceitei.
Acredito que tenha sido um dos raríssimos casos em que o
empregador não saiu chamuscado.
No caso do meu amigo, a pilantra já tinha tentado duas vezes
sem sucesso.
Dessa vez, queria receber vantagens de trinta anos, não como
faxineira, mas como empregada formal.
Era o terceiro processo, que por azar caiu na vara de uma juíza
descaradamente pró reclamante.
No início da audiência, ao chamar as testemunhas, tentou nos
intimidar com uma abordagem agressiva, informando que falso testemunho era
crime, passível de processo e prisão, tratando-nos como débeis mentais ou
mentirosos convictos.
Fomos dispensados até inquirição individual, sendo chamada
primeiramente uma senhora, também testemunha do meu amigo.
Não presenciei seu depoimento, mas quando entrei para
testemunhar, o ambiente estava péssimo, com a outra testemunha acuada e
amedrontada, enquanto a juiza e o advogado do meu amigo discutiam de forma
agressiva, com o advogado suspendendo meu depoimento, alegando suspeição e parcialidade
da juíza.
Enfrentando a fúria da juíza, o advogado ligou para a OAB
solicitando com urgência a presença de uma representante para acompanhar o
desenrolar dos desagradáveis fatos.
Contrariando a juíza, deu mais dois telefonemas, deixando-a
ainda mais furiosa.
Piorando a situação, a testemunha da safada alegou que meu
amigo havia dito em voz baixa, que a juíza era abusada e filha da puta, observação que constou
na ata, embora sem nossa confirmação.
A baixaria continuou até a chegada da delegada da OAB, após
o que a juíza baixou o tom, começando a tratar a todos com mais civilidade,
exatamente o contrário do que vinha fazendo.
Finalizando a desagradável sessão, com voz macia, tentou
inclusive motivar meu amigo a fazer um acordo, pois segundo ela, 30 anos de
trabalho merecia reconhecimento, etecetera e tal.
Meu amigo, já octogenário, estava visivelmente abalado, pois
num momento difícil de sua vida foi enredado numa trama por uma pessoa maldosa,
que sempre recebeu dos patrões muito mais que merecia.
Essa audiência durou aproximadamente 3,30 horas e
provavelmente será cancelada, considerando a forma inadequada de condução, alem
da grosseria que predominou durante todo o desagradável evento.
Mais uma amostra do péssimo serviço da nossa Injustiça do
Trabalho.
José Roberto- 04/07/17
Estive visitando minha sobrinha que mora nos EUA. Ele mora num condomínio completamente atualizado quanto a tudo. Não existem porteiros, tudo é automático e eletrônico, não existem empregados de limpezas gerais, pois são empresas de limpezas que vão no prédio e fazem todo o serviço. A única pessoa que vi cuidando das coisas do prédio foi um zelador, diga-se de passagem zelador mesmo, que faz todos os serviços necessários de manutenção das áreas gerais e até nos apartamentos. Mas, ele também é terceirizado, sendo o funcionário, da empresa de zeladoria, que faz o plantão no prédio das 8 as 18 horas. Se ocorrer algum problema fora do expediente do zelador é só ligar para a empresa de zeladoria que tem responsabilidade de cuidar do prédio por 24 horas. Quanto a empregadas domésticas nos EUA só se você tiver muita grana para contratá-las. Essa profissão praticamente não existe mais por lá. Empresas prestadoras de serviços, dessa categoria,fazem o serviço quando você necessita. Chegaremos lá! Como você é sindico. Ainda é? Sabe dos problemas trabalhistas com porteiros e outros empregados nos prédios.
ResponderExcluirQuerido Vandeco
ExcluirContinuo firme na sindicatura.
Você tocou no ponto certo, pois apesar de pagarmos direitinho, tudo nos conformes, demitidos os sacanas entram na justiça pleiteando absurdos e sempre conseguem levar mais alguns trocados.
Um absurdo, pois como disse, pagamos tudo conforme a lei.
Mas juiz do Trabalho é foda, pró-empregado, mesmo sem a mínima razão.
abcs
gima
O juiz do trabalho, como qualquer outro julgador, deve ser imparcial e tratar com respeito todos aqueles aos quais se dirige no desempenho de suas funções. O Direito e processo trabalhistas já concedem, similarmente ao que ocorre nas relações de consumo, inúmeras garantias e benefícios as partes ditas "mais fracas". Lamentável o incidente que fragiliza ainda mais nossa confiança e respeito ao Poder Judiciário.
ResponderExcluirCOMENTÁRIO PERFEITO QUE EXPRIME O SENTIMENTO DO BRASILEIRO HONESTO E PAGADOR DE IMPOSTOS.
ExcluirJOSÉ ROBERTO