JUIZ DE GARANTIA COMPROVADA

JUIZ DE GARANTIA COMPROVADA

Enquanto se discute a necessidade ou não do “juiz de garantia”, nossos legisladores caso prestassem para alguma coisa, deveriam como prioridade, alterar itens da Constituição relativos ao Poder Judiciário como um todo, acabando com as aberrações existentes.

Iniciando uma análise rápida e superficial de nossa mais alta instância, o STF(me recuso a chamar esse órgão de supremo), temos um claro exemplo da distorção e da péssima composição do quadro de ministros, vários sem a menor qualificação e experiência.

Nomeados por competência exclusiva do Presidente da República, o único parâmetro respeitado é o da idade mínima, pois os demais, como comprovada experiência e inquestionável idoneidade, deixaram há muito de serem condições essenciais para preenchimento do importante cargo.

Na composição atual apenas dois ministros são juízes concursados e com experiência anterior; Luiz Fux um dos bons componentes e Rosa Webber, mediana, pois sua experiência limitava-se a área trabalhista. De qualquer forma, ambos no cargo por alguma meritocracia.

Quanto aos demais, conforme já dito, alguns sem nenhuma qualificação a não ser o apadrinhamento de seus patronos e gurus, aos quais devem ter feito juras secretas de servilidade, facilmente observadas através das votos e decisões monocráticas questionáveis.

Dentre os piores, destacamos Dias Toffoli, atual presidente do órgão máximo da justiça, uma aberração ou piada de mau gosto, pois o “emérito juiz” nunca conseguiu passar num concurso público.

Seguindo a linha da ruindade, Ricardo Lewandoviski é outro expoente, fruto do malfadado “Quinto Constitucional”, brecha infame que possibilita acesso a cargos ao qual advogados mambembes jamais deveriam ocupar.

Gilmar Mendes, outro indicado que funcionava razoavelmente, até destrambelhar-se, dedicando-se com muito mais afinco a suas atividades extra-curriculares, como sua faculdade, palestras, viagens, e abrindo a válvula de escape de habeas corpus para corruptos e bandidos em geral;

Celso de Mello o decano enganador. Fala demais, enrola e sempre vota a favor dos corruptos, pois foi indicado pelo grande mestre das mutretas, o ex-Presidente Sarney;

Marco Aurélio Mello, porra louca, ninguém sabe como vai votar, a eterna surpresa. Indicado pelo primo, o inesquecível Fernando(Cheirando) Collor de Mello;

Alexandre de Moraes, o último dos indicados, enganador, guindado ao posto para tentar blindar o ex-Presidente Temer, ministro fracote com posições indefinidas.

Carmem Lucia, mineira boazinha que também não é grande coisa. Indicada por Itamar Franco, ao menos procura votar ou acompanhar votos da minoria que tenta mostrar imparcialidade e correção no STF.

Edson Fachin, petista fervoroso indicado por Mula.  Advogado do MST era favorável as invasões. Está sendo uma boa surpresa, pois ao menos aparenta ter-se libertado de seus cacuetes petistas votando com boa racionalidade.

Luiz Roberto Barroso, apesar de não ser concursado é talvez o mais gabaritado da turma, devido a sua larga experiência como advogado, jurista e professor. Indicado por Mula que deve estar amargamente arrependido.

No retrato simplista que tracei do STF, nota-se perfeitamente que nossa Constituição precisa ser modificada com urgência, estabelecendo regras claras e rigorosas para a indicação de ministros, tais como ser juiz concursado, experiência de no mínimo 10 anos em julgamentos e ser ficha “bem limpa”.

Ainda bem que o papel aceita qualquer opinião e sugestão, pois quem alem de você que perde tempo lendo meus textos e eu que escrevo, gostaria que a situação atual revertesse seu curso equivocado?

Podem estar certos que apenas nós, pois os políticos de nosso país querem mesmo que continue assim, se puder piorando ainda mais.

Não queremos apenas juiz de garantia, queremos juízes garantidos por seus méritos e proficiência.

José Roberto- 08/01/20