TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Acompanhando essa discussão sobre o desconto nas tarifas
residenciais, prometido ao povão pela Presidente, mesmo sem aprofundar no
assunto, como trabalhei no setor por muitos anos, creio que posso também dar os
meus pitacos.
Pelo que se depreende, existe um impasse entre os
acionistas, exigindo indenizações maiores para aderir ao plano do governo,
antecipando a renovação das concessões.
Desde a privatização, o setor elétrico brasileiro
transformou-se numa grande bagunça.
A começar pela própria privatização, feita nas coxas na era
FHC, com enorme financiamento público via BNDES e aceitando como pagamento
moedas podres, pelo valor de face.
Grana viva e sonante, muito pouca.
Paira no ar a desconfiança de que muita gente ligada ao governo
da época, conseguiu fazer o “pé de meia”(o pé, a perna, o saco e outras coisas).
Antes da privatização existia um ordenamento no setor. O
planejamento era coordenado pela Eletrobrás, com a participação de todas as
empresas, a fiscalização, era feita pelo DNAEE.
Existiam comitês nas regiões Sul /Sudeste/Centro-oeste, Nordeste
e Norte, com a finalidade de trocar experiências e aprimorar os serviços nas
áreas de operação, distribuição e comercialização de energia.
Havia uma nítida preocupação em aprimorar a prestação de
serviços ao consumidor, sentimento praticamente abolido após a privatização.
A primeira providência das empresas privatizadas foi de
extinguir esses comitês, retornando a situação ao passado, em que cada empresa
funcionava de forma hermética, eliminando-se o sistema de vasos comunicantes,
implantado a tanto custo e com ótimos resultados.
Para reduzir custos e aumentar os lucros, escritórios foram
fechados nas cidades pequenas, e mesmo nas maiores, reduziram-se o numero de
agências, obrigando os consumidores a utilizarem os mal fadados “Call Centers”,
com atendentes sem experiência e conhecimento da legislação.
Cargos tradicionais de carreira dentro de uma concessionária
foram praticamente abolidos, terceirizando-se a leitura, entrega de contas,
fiscalização, manutenção, instalação de medidores, serviços básicos dentro da
estrutura de uma empresa de energia elétrica.
A terceirização é o grande negócio para empresas e
dirigentes desonestos, pois nas assinaturas dos contratos com as empreiteiras
todos levam sua parte, recaindo esse ônus nas costas dos consumidores, tendo em
vista que essas atividades entram direto na composição das tarifas, pois fazem
parte do custo do serviço.
Ao longo do tempo, a tarifa classe residencial sempre
subsidiou as das demais classes, principalmente a industrial.
Estudos realizados pela Eletrobrás demonstravam essa absurda
transferência de encargos, que oneravam a população, sem qualquer contrapartida
por parte das industrias beneficiadas.
Finalmente, Dona Dilma alertada por alguém que conviveu com
essa situação esdrúxula e entende do riscado, está tentando dar “um refresco”
para o povo, em especial a classe média, pois pagamos uma das tarifas mais
altas do mundo.
Até a bem pouco tempo atrás(não sei como é hoje), todos os
consumidores pagavam em suas contas, uma pequena parcela da tarifa, que
correspondia a “quota de reversão”.
O total do dinheiro arrecadado referente a essa quota,
deveria ser contabilizado numa conta específica, corrigida anualmente, com o
objetivo de ressarcir os investimentos das concessionárias, caso o governo não
tivesse intenção de renovar as concessões, após seu término(30 ou 50 anos).
É obvio que essa grana toda, arrecadada durante a vigência
da quota de reversão, foi prontamente utilizada, entrando num só bolo, sob
coordenação do DNAEE, notadamente no período em que vigorou as tarifas
equalizadas, outra grande burrada do setor, que merece um texto especial.
Se essa quota fosse mantida até os dias atuais, seria fácil
ao governo estimar o valor correto das compensações a serem pagas.
Outra bagunça advinda da privatização e abertura do setor,
foi a proliferação de EMPRESAS ATRAVESSADORAS , que não geram, não transmitem,
não distribuem, mas faturam uma nota preta intermediando a compra venda de energia,
entre concessionárias e consumidores livres.
Dona Dilma está com um abacaxi nas mãos, pois prometeu
descontos que estão difíceis de serem obtidos.
Para amansar essas concessionárias recalcitrantes, deveria
aumentar o rigor das inspeções nessas empresas, checando com lupa os contratos
de serviços terceirizados, aplicando multas pela baixa qualidade dos serviços
prestados, pelas interrupções constantes, cobrando essas multas com rigor e
evitando novos aumentos tarifários.
Mesmo não conseguindo o desconto almejado, evitando ou
postergando aumentos de tarifa, já será um ganho efetivo para os consumidores.
Provamos mais uma vez que conseguimos piorar o que deu certo
nos países civilizados.
Com a privatização, desvinculando o setor da custosa e
paquidérmica maquina publica, as tarifas de energia elétrica subiram, ao invés
de baixar.
Coisas que só ocorrem nesse nosso país que não é sério.
José Roberto- 05/12/12
Parabéns, amigo Gimael, pela abordagem do assunto com tanta propriedade e clareza.
ResponderExcluirAssunto que não tenho conhecimento, mas que você deu uma boa idéia.
ResponderExcluirServe como beabá para os leitos.
Abraços,
Pedro paulo
Voce escreveu o que sempre achei que aconteceu e acontece...e, quando falava só faltavam dizer que era loucura.
ResponderExcluirTinha respeito pelo governo de Fernando Henrique até estas privatizações, também a das Comunicações, duvidosas e mau conduzidas.
Parabéns pela clara colocação.
Abraços,
Mirim