ENQUANTO O SENADO DORME...
O Carecão Alexandre cabeça grande, mas cérebro pequeno, raivoso,
continua aprontando e atropelando a Constituição, jogando nas três posições,
defesa, meio-campo e ataque, ou seja, invadindo atribuições dos três poderes
sem qualquer marcador a altura, que ponha um freio nessa marcha ensandecida.
Um ano após a simulada intenção de golpe que na realidade
nunca existiu, o cabeça de ovo continua sua pertinaz caça as bruxas, colocando
na alça de sua mira o líder da oposição na Câmara Federal, fustigando-o com mandados
de busca e apreensão, tanto no recinto teoricamente intocável no Congresso,
quanto em sua residência e escritório, bem como de diversos assessores,
quebrando o sigilo telemático de todos os supostos conspiradores.
Enquanto isso, a PEC 8/21, que limita decisões monocráticas no
STF e outros Tribunais Superiores, aprovada em 22/11/23, transita a passos de
tartaruga pelo Senado, ao invés de publicá-la para que entre imediatamente em
vigor.
Desconheço os trâmites legais, porem suspeito de que estão
postergando a publicação de um ato que pode refrear a sede de poder de
determinados juízes, desembargadores e ministros, além de estipular o prazo máximo
de 90 dias para os pedidos de “vistas”, manobra utilizada para sentar em cima
dos processos durante anos, expediente comum no STF.
Outro projeto ainda mais importante, que tramita na Câmara
Federal, é a PEC 50/23, autorizando o Congresso anular decisões definitivas do
STF, quando os parlamentares avaliarem que os limites constitucionais foram
extrapolados. Essa, ainda em fase inicial, precisa ser urgentemente aprovada
pela Câmara e referendada posteriormente pelo Senado, para que finalmente
tenhamos uma ferramenta adequada para conter o despotismo de alguns Ministros
de nossa mais alta instância.
Porem, a medida cabal e definitiva para conter abusos de
poder e outras infrações cometidas por membros dos Tribunais Superiores, seria
exercitar uma competência que já existe me nossa Constituição, concedida ao
Senado, que seria a pura e simples
demissão de juízes e ministros infratores, restabelecendo o necessário equilíbrio
entre os poderes, condição indispensável para um país realmente democrático.
Acordem senadores e deputados, pois o tempo urge e já
estamos de saco cheio de tantas arbitrariedades.
Fora Mula!”
José Roberto- 19/01/24
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