UM FREIO NO STF

UM FREIO NO STF

Não vou entrar na qualificação dos ministros do STF, já de conhecimento geral, pois conforme repeti centena de vezes, mais da metade não serve nem para juiz de futebol.

Talvez, devido a falta de notório conhecimento jurídico para exercer o cargo, suas excelências, como gostam e fazem questão de ser chamados, entrem em assuntos de seara alheia, desrespeitando a independência entre os poderes.

São incontáveis os casos em que o STF interferiu na competência do Executivo, proibindo reorganizações administrativas, transferências de órgãos entre ministérios, vetando indicações para cargos, enfim metendo o bedelho em assuntos que não são de sua alçada.

O mesmo acontece no Legislativo, devido a apatia e morosidade do Congresso, permitindo que normas, leis e regulamentos sejam formulados pelo STF, que deveria apenas julgar e fiscalizar o cumprimento das leis e não criá-las.

Li hoje pela manhã, que o superpoderoso STF já decidiu por maioria de votos, vetar resolução do Presidente da República que acabava com o famigerado DPVAT, seguro obrigatório para veículos motorizados(até trator e maquinas agrícolas).

Esse seguro sempre foi uma arapuca, um manancial de grana que enriqueceu seguradoras, principalmente uma chamada Lider, pertencente a políticos, dirigentes partidários e testas de ferro, que provavelmente repartiam os lucros fabulosos com os detentores do poder.

Oportunamente, Bolsonaro editou uma MP acabando com esse pagamento compulsório, deixando a cada um o direito democrático de fazer ou não qualquer tipo de seguro, pois o chavecudo DPVAT cobria apenas acidentes pessoais.

Instado por interesses suspeitos, o STF mete o bedelho onde não deveria, retornando cobrança obrigatória desse seguro, tolhendo nosso direito de livre escolha, impingindo-nos um ônus que na realidade deveria ser optativo.

Somente o Senado poderia por um freio nesses babacas do STF, que interfere como já dito, em assuntos legislativos, contudo, como a maioria dos senadores tem rabo preso, envolvidos em processos e maracutaias, ficam na moita, dando asas a quem adora “voar e aparecer”.

Não há o que fazer, alem de pagar o DPVAT e continuar enchendo de alegria e grana os malandros e espertalhões.

José Roberto- 209/12/19