LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG/CESP- A GRANDE SACANAGEM

LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG/CESP- A GRANDE SACANAGEM

No final do mês passado o governo leiloou duas usinas da Cemig, São Simão e Miranda, arrecadando 12 bilhões, grana que será utilizada para cobrir parte do imenso déficit público.

Como a grande maioria da população não tem ideia dos efeitos maléficos dessa medida, pois o dinheiro da venda será sorvido pelo buraco negro do déficit sem nada gerar de positivo, e haverá sim aumentos de tarifa com essa fajuta privatização, tentarei fazer um resumo histórico sobre o assunto.

A Cesp e a Cemig foram os motores da industrialização do país, investindo bilhões nos anos sessenta, na construção de usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição.

Apesar de alguns aportes do governo federal, os estados bancaram a maior parte dos custos, gerando a energia que tornou possível ao país dar os primeiros passos para sair do subdesenvolvimento, iniciando um período de crescimento, geração de renda e empregos.

Sob a vigência do Decreto 41.019/57, que regulamentava o funcionamento do setor, a concessões para exploração dos serviços eram de 30 anos, que deveriam ser renovadas sem problemas, após o término dos prazos.

As tarifas de energia elétrica eram calculadas, de forma a amortizar uma parcela do custo do investimento, bem como os serviços de manutenção e operação do sistema.

Para dar uma neutralidade as tarifas, as expansões de rede e reformas deveriam ser rentáveis em 36 ou 42 meses, caso não fossem, as diferenças deveriam ser cobertas pelos interessados nas obras, quer fossem entidades privadas ou poder público.

A partir do inicio dos anos setenta, o DNAEE, órgão que na época era responsável pelo controle do setor, foi profissionalizado, requisitando especialistas das empresas para compor sua diretoria e corpo técnico, que emprestados, prestavam serviço em Brasília.

Essa sábia medida aprimorou o setor e a legislação começou a ser reformulada e modernizada, especialmente no controle das tarifas, cujos aumentos anuais tinham que ser justificados com acurácia.

As tarifas tendiam a aumentar menos, a partir do momento em que as usinas fossem sendo amortizadas, exemplo típico da Light São Paulo, cujas usinas do tempo da segunda guerra, já estavam todas amortizadas e portanto tinha as tarifas mais baixas do mercado.

Como não tinha geração suficiente para suprir seu mercado florescente,  comprava energia de outras concessionárias, principalmente da Cesp.

Ocorria uma situação inusitada, pois a energia comprada em grosso pela Light, era mais cara do que vendida aos consumidores industriais.

Como exemplo grosseiro, comprava por 100 e vendia por 80, portanto não tinha interesse que indústrias se instalassem em sua zona de concessão, criando dificuldades.

Ao contrário, a Cesp, com energia sobrando, tentava atrair industrias para sua área, atendendo inclusive política de descentralização industrial desenvolvida pelo estado.

Existia inclusive na minha área, no período que trabalhei em São Paulo(1973/1978), o Setor de Localização Industrial, que negociava junto as prefeituras próximas a capital e algumas cidades do interior, facilidades para atrair industrias, que tinham dificuldades para se expandir, divido ao elevado custo do terreno e as limitações no fornecimento de energia.

Vale ressaltar, que a Ligth garantia sua rentabilidade lastreada no fornecimento residencial e comercial, dada a grande densidade demográfica de sua zona de concessão.

Portanto, as usinas, a medida que iam envelhecendo e amortizadas, entravam no mix da composição tarifária com peso pequeno, pois o kWh gerado por essas usinas era mais barato, barateando o preço final das tarifas.

Era uma tendência favorável, pois com as usinas amortizadas e as concessões automaticamente renovadas, as tarifas deveriam pesar menos no bolso dos consumidores.

Mas, infelizmente o PT tomou conta do país, e para piorar, Dona Dilma, a anta, em campanha eleitoreira tentou baixar as tarifas na marra, ameaçando não renovar as concessões das empresas que discordaram dessa ridícula aventura, caso da Cesp e Cemig.

Dessa forma, a Cesp perdeu Jupiá e Ilha Solteira seu orgulho e joias da coroa, leiloadas em novembro de 2015 e agora a Cemig perde inconformada,  São Simão e Mariana.

Conforme já mencionei anteriormente, os bilhões arrecadados com a venda dessas usinas, servirão apenas para tapar uma parte do imenso rombo nas finanças públicas, nada gerando de positivo.

Ao contrário, usinas velhas compradas pelos chineses terão que ser amortizadas como se fossem novas, com tarifas mais elevadas penalizando os consumidores  que  como sempre, pagam o pato, arcando com a incompetência administrativa e corrupção, pois o governo claudicante busca de todos os meios opções tortuosas para fazer dinheiro, para cobrir rombos e comprar políticos.

Esse tipo de privatização é um engodo, pois cada usina amortizada, cada linha de transmissão antiga, expropriada das legitimas concessionárias  e vendida a terceiros, adquiri o status de nova, onerando de imediato a composição tarifária, prejudicando o consumidor, o comercio e a industria, pois mais cara, encarece o valor dos produtos finais.

Essa aventura tresloucada em busca de fundos para custear irresponsabilidades é um tremendo desserviço ao país.

Temer, o ingênuo corrupto,segue a linha da imbecil que o precedeu e nos leva para o buraco.

José Roberto- 03/04/17