A QUESTÃO DOS ROYALTIES

A QUESTÃO DOS ROYALTIES

 

Ontem tivemos aqui no Rio, a passeata contra o projeto aprovado pelo Congresso, alterando as regras de distribuição dos royalties do petróleo, a propalada ‘VETA DILMA”.

Mesmo com o tempo ruim, estima-se que 200 mil atenderam a convocação estóica do governador Cabral, que desde o escândalo Delta/Cavendish e das fotos das farras nababescas em Paris, havia se fechado em copas, recolhendo-se a um retiro forçado.

Esse projeto temerário deu forças ao governador recluso, aproveitando a deixa para demonstrar sua pretensa garra na luta pelos interesses do Rio, quando sabemos, que o dito cujo, gosta mesmo de transitar pelas capitais européias, desfrutando dos luxos, restaurantes, hotéis e mordomias do primeiro mundo.

Como não podia deixar de ser, artistas manjados, políticos de todos os naipes, capitães da industria, do comércio, oportunistas e demais interessados em manter azeitados os oleodutos de grana que irrigam o estado e municípios, cerraram fileiras e desfilaram garbosos pela Avenida Rio Branco, bradando aos sete ventos: “VETA DILMA”.

Como especialista de “porra nenhuma”, também tenho o direito de dar meus “pitacos” nesse assunto delicado e de interesse nacional.

Concordo com os chorões que lutam pela manutenção integral dos contratos já assinados, pois devemos mostrar ao mundo, que ao contrário do que afirmou De Gaulle, estamos nos tornando um país sério, respeitando compromissos firmados.

Quanto as novas descobertas e exploração do pré-sal, entendo que o assunto exige reflexões mais profundas(ou rasas) , pois tratam-se de reservas localizadas entre 100 e 200 km de nossas costas e dar tratamento preferencial a um município ou estado, que por condições geográficas, ficam em linha reta, mais próximos dessas jazidas é uma premissa questionável.

Defendo a tese, que os estados não produtores(a maioria), também tem direito a uma parcela desses royalties, pois essa riqueza encontra-se em nossa plataforma continental, devendo beneficiar  toda a federação, porem de forma justa e eqüitativa, ressaltando o respeito e compromisso aos contratos existentes.

Deixando de lado a gritaria dos estados produtores, principalmente Rio e Espírito Santo, é mais que evidente, que tanto os estados como as cidades costeiras, escolhidas para base do pré-sal, recebem benefícios e investimentos significativos da Petrobras e outras companhias petrolíferas, incrementando o comércio, aumentando significativamente a arrecadação de tributos e principalmente, valorizando os imóveis locais e circunvizinhos.

Posso testemunhar esse fato em Itanhaem, litoral de São Paulo, terra da minha mulher, onde possuímos uma casa de veraneio.

Com a chegada da Petrobras há uns dois anos, o comércio local sofreu uma injeção de ânimo, as pousadas, hotéis e restaurantes vivem lotados, os imóveis valorizaram de forma significativa, enfim, a cidade que dependia dos feriadões e temporada de férias, ganhou novo alento.

É óbvio, que com a chegada repentina de um surto de progresso, surgem os problemas inerentes, tais como aumentos dos alugueis, falta de moradias, piora no trânsito e o mais grave, aumento da criminalidade.

Problemas que poderão ser administrados e minimizados com o acréscimo de arrecadação, desde que esses recursos sejam bem aplicados(o que não é fácil).

Portando, sou a favor do VETA DILMA, com apresentação de um novo projeto , atendendo de forma razoável os anseios de todos os estados da federação, logicamente priorizando as áreas produtoras com um quinhão maior, pois haverá grana suficiente para todos.

 

José Roberto- 27/11/12